Supremo recebe habeas de investigado pela CPMI dos Correios

Detran notifica 17 mil infratores de SP

Dano moral. Indenização. Dimensionamento.

Liminar proíbe cobrança de ITU em condomínio fechado

Suspensa determinação do TCU sobre repasse de honorários a advogados do BB

PEC isenta CPMF em contas para recebimento de salários

Mínimo de R$ 340 já seria um "belo aumento", diz Luiz Marinho

Partido pode ser proibido de cobrar de filiado servidor

OAB-CE questiona na Justiça instrução normativa da Receita

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

PGR pede abertura de inquérito contra deputados federais do Amapá

Juiz considera que crise política agride direitos humanos

Justiça do Rio aperta cerco contra evasão fiscal

Unimed isenta de custear exame não previsto em contrato

Devolução fora do prazo: pagamento de produto é obrigatório

Justiça desbloqueia bens de réus em processo por trabalho escravo

DF tem 71% dos bacharéis reprovados em exame da OAB

Acompanhamento processual unificado permitirá seguir ações da primeira instância até o STJ

Prefeito de Xique-Xique é reintegrado ao cargo

Argentina deve fazer campanha do desarmamento semelhante à do Brasil

BRASÍLIA - Ao participar de cerimônia de destruição de armas apreendidas na Campanha do Desarmamento, o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, destacou a importância da campanha, principalmente agora, com o envolvimento da ONU para difundi-la para os países vizinhos.